Artigo por: Inês Cardoso
A desigualdade económica, geradora por consequência
de desigualdades sociais, é um dos grandes problemas que afeta atualmente a
maioria dos países do mundo, em especial destaque, os países com menor
desenvolvimento. É notória esta disparidade entre diferentes continentes,
países e até mesmo regiões, tratando-se, como tal, de um dos fatores que leva a
conflitos entre povos. Esta desigualdade tende a agravar ainda mais os problemas
socioeconómicos daqueles que levam vidas mais dificultadas. Este desequilíbrio
social, como foi anteriormente referido, é uma consequência negativa da má
distribuição da riqueza. Raros são os países onde verificamos uma distribuição
homogénea da riqueza, o que gera um contraste muito acentuado entre a
população, posto que apenas uma pequena parcela da sociedade detém a maioria
dos recursos económicos, enquanto a maioria quase não obtém fundos para
sobreviver. Cálculos feitos pelo Banco Mundial revelam que a população pobre
ganha entre 1,25 e 2 dólares ao dia, porém, ainda podemos encontram o extremo
da pobreza que são aqueles que recebem menos de 1,25 dólares por dia. Analisada
a situação mundial, chegou-se à conclusão que cerca de 22% da população mundial
se encontra no limiar da pobreza e 44% ganham menos de 2 dólares por dia. Em
suma, 66% da população mundial vive miseravelmente, na penúria. Entre outros,
os países nos quais os índices se apresentam mais alarmantes são a América
Latina, o sul da Ásia e principalmente África Subsaariana.
Estas desigualdades sociais levam a diferenciações
entre um cidadão rico e um cidadão pobre. Assim, se dissermos que um cidadão
rico tem mais direitos que um cidadão pobre, na prática, não é mentira.
Contudo, na teoria, os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicos de
todos os seres humanos. Entre eles - o direito à vida, à propriedade, ao
trabalho, o direito à educação, à saúde, à distribuição de renda, entre outros.
“Todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” diz o artigo
primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Tomemos como exemplo o caso de dois países, Portugal (localizado no
continente Europeu) e Zâmbia (localizado no continente Africano). Segundo a
Declaração dos Direitos Humanos, todos temos direito à educação. No entanto,
podemos verificar que em Portugal a percentagem de jovens com 15 anos ou mais
que sabe ler atinge os 95.4%, enquanto em Zâmbia abrange somente 61.4% dos
jovens. Comprova-se, como tal, que ainda persiste uma grande distância entre o
mundo desenvolvido e o mundo menos desenvolvido e emergente.
Segundo o índice de Gini, as desigualdades em Portugal têm vindo a
atenuar, uma vez que em 1994 encontrava-se em 37% e em 2011 (dados mais
recentes) encontrava-se em 34,5%. Em Zâmbia verifica-se um índice bem mais
elevado, que revela que há mais desigualdades entre a população, tendo a
tendência de se agravar cada vez mais, isto é, há uma disposição significativa
para o aumento das diferenças. Em 1996 este rondava os 49.79, porém, aumentou
já no ano de 2006 para 54.63%. A verdade é que os ricos ficam cada vez mais
ricos, e os pobres cada vez mais pobres.
Se há estas diferenças tão profundas entre indivíduos, será possível
que os direitos sejam os mesmos para todos? A resposta não é aquela que
desejamos ouvir. Na verdade é impossível que um comum mortal pobre tenha os
mesmos direitos que um Homem rico. Este trabalha uma vida inteira para lutar
pelo alimento, não havendo lugar para educação, para direito à propriedade.
Interrogo-me até, se haverá o direito à vida. Ele não vive, sobrevive. A luta
pelos Direitos Humanos é constante e depende de cada um de nós mudar a
situação.
